Viviane Pacheco & Advogados

Advogado de Inventário Florianópolis

Advocacia Especializada em Inventário e Heranças em Florianópolis

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O ESCRITÓRIO

Viviane Pacheco & Advogados

Advogado de Inventário em Florianópolis: Resolução Rápida e Sem Conflitos

Enfrentar a perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com as burocracias legais da partilha de bens pode tornar tudo ainda mais exaustivo. Se você precisa dar entrada na divisão de bens e busca um advogado de inventário Florianópolis, saiba que o processo não precisa ser demorado ou doloroso.

Quando há concordância entre os herdeiros, é possível realizar o inventário de forma ágil, segura e com custos reduzidos, seja diretamente em cartório ou pela via judicial consensual.

O escritório Viviane Pacheco & Advogados é especialista em Direito de Família e Sucessões na capital catarinense. Atuamos com foco estratégico em inventário em cartório (extrajudicial) e inventário judicial consensual, garantindo que o patrimônio da sua família seja transmitido com o menor desgaste emocional e financeiro possível.

O que é o Inventário Consensual e por que ele é a melhor opção?

O inventário é o procedimento obrigatório para formalizar a transferência dos bens deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Quando todos os envolvidos estão de acordo com a divisão dos bens, estamos diante de um cenário consensual.

Contar com um advogado de herança especializado para conduzir o consenso traz vantagens expressivas:

  • Economia Financeira: Evita o pagamento de custas processuais prolongadas e reduz o impacto de multas sobre o imposto de transmissão.

  • Agilidade: Processos amigáveis correm até 10 vezes mais rápido do que disputas judiciais litigiosas.

  • Preservação Familiar: Evita o desgaste das relações entre irmãos e cônjuges, resolvendo tudo de forma técnica e harmoniosa.

Inventário em Cartório (Extrajudicial) vs. Judicial Consensual: Qual escolher?

Como especialistas em família e sucessões, analisamos a realidade patrimonial e familiar para indicar a via mais eficiente. Entenda as diferenças práticas na comarca de Florianópolis:

1. Inventário em Cartório (Extrajudicial)

É a forma mais rápida do direito brasileiro. Realizado diretamente em um Tabelionato de Notas em Florianópolis por meio de uma Escritura Pública, costuma ser finalizado em poucas semanas.

  • Requisitos: Todos os herdeiros devem ser maiores, capazes e estar em total consenso. Não pode haver testamento deixado pelo falecido (embora em Santa Catarina existam exceções judiciais regulamentadas que permitem o cartório mesmo com testamento, desde que autorizado pelo juiz).

2. Inventário Judicial Consensual

Se houver herdeiros menores de idade, incapazes ou um testamento ativo, a lei exige a via judicial. No entanto, por ser consensual (amigável), o processo tramita de forma muito mais célere nas Varas de Família e Sucessões de Florianópolis.

  • Diferencial: O advogado de inventário apresenta a partilha pronta e acordada para o juiz, que apenas homologa o pedido após o parecer do Ministério Público.

[H2] O Passo a Passo do Inventário Consensual em Florianópolis

Independentemente da via escolhida, o procedimento exige o cumprimento rigoroso de etapas fiscais e documentais. Veja como nossa equipe conduz o processo:

1.Levantamento Patrimonial e Documental:Fase de Análise.

Análise completa da certidão de óbito, testamentos, matrículas de imóveis em Florianópolis e certidões negativas de débitos do falecido.

2.Escolha da Via e Nomeação de Inventariante:Fase Estratégica.

Definição de quem será o inventariante (responsável por administrar os bens durante o processo) e escolha entre a via extrajudicial ou judicial consensual.

3.Cálculo e Recolhimento do ITCMD:Fase Fiscal.

Declaração e apuração do Imposto de Transmissão Causa Mortis junto à Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC). O cálculo correto evita cobranças abusivas.

4.Lavratura da Escritura ou Homologação Judicial:Fase de Conclusão.

Assinatura da Escritura Pública no Cartório de Notas ou expedição do Formando de Partilha pelo Juiz, permitindo a transferência definitiva dos bens nos Registros de Imóveis e bancos.

Atenção ao Prazo: Não perca a data limite do INCC/ITCMD

Prazo Legal: O inventário deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da data do falecimento. O descumprimento desse prazo gera uma multa pesada sobre o valor do imposto ITCMD em Santa Catarina. Mesmo que a família não tenha os recursos para pagar o imposto de imediato, a abertura do processo deve ser feita dentro do prazo para evitar a penalidade financeira.

 Viviane Pacheco & Advogados: Especialistas em Família e Sucessões em Florianópolis

Decidir a partilha de uma herança exige um olhar jurídico humanizado, ágil e altamente estratégico. O escritório Viviane Pacheco & Advogados, liderado pela Dra. Viviane Pacheco (OAB/SC 56.790), possui ampla experiência na condução de inventários complexos de forma consensual na capital catarinense.

Nossa missão é desatar nós burocráticos, garantindo a regularização dos imóveis, contas bancárias e investimentos com o máximo de economia tributária e segurança para todos os herdeiros.

Se você procura um advogado de inventário pronto para guiar sua família com segurança, agilidade e excelência técnica, entre em contato e agende um atendimento especializado.

Áreas de atuação

Conheça nossas principais áreas de especializações

Divórcios

Nossa atuação em divórcios visa a rapidez e a menor exposição ao desgaste emocional. Ação: Atuamos tanto no divórcio consensual (em Cartório, se cabível, ou judicial) quanto no litigioso, defendendo seus interesses de forma firme perante o juiz. Foco: Garantimos a formalização rápida da dissolução do casamento ou união estável, buscando sempre a melhor negociação para a partilha de bens e regulamentação das demais questões envolvidas.

Guarda e Pensão

Priorizamos o melhor interesse da criança ou adolescente e a garantia do sustento. Ação: Elaboramos o Plano de Parentalidade detalhado, regulamentando a Guarda (compartilhada ou unilateral) e o regime de Visitas/Convivência. Foco: Calculamos e pleiteamos a Pensão Alimentícia com base no binômio necessidade-possibilidade, e atuamos em ações de execução (cobrança) ou revisão (ajuste de valores) quando necessário.

Planejamento Patrimonial

Prevenir conflitos é a melhor forma de proteger o seu patrimônio familiar. Ação: Auxiliamos na estruturação e proteção do patrimônio familiar, utilizando ferramentas jurídicas como pactos antenupciais, a elaboração de Testamentos e a criação de Acordos de Família preventivos. Foco: Oferecer segurança jurídica e clareza para a sucessão e administração de bens, minimizando impostos e evitando desgastes emocionais e financeiros futuros.

Inventário Extrajudicial em Cartório (Via Rápida)

Área especializada na liberação e partilha de bens de forma acelerada, sem a necessidade de ingressar com uma ação na Justiça. Atua na articulação do consenso entre os herdeiros, no levantamento de certidões e na condução de todo o procedimento diretamente nos Tabelionatos de Notas de Florianópolis, reduzindo o tempo de conclusão para poucas semanas.

Inventário Judicial Consensual e Homologação de Acordo

Dedicada a conduzir processos de partilha amigável quando a lei exige a via judicial (como nos casos em que há herdeiros menores, incapazes ou existência de testamento). O foco da atuação é redigir um plano de partilha equilibrado e submetê-lo às Varas de Família e Sucessões da Capital para uma homologação rápida e sem litígios.

Planejamento Tributário do ITCMD e Mitigação de Custos

Focada na análise fiscal estratégica do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) junto à Fazenda de Santa Catarina. Esta área atua avaliando o valor venal dos bens (imóveis na Ilha e no Continente, veículos, investimentos) para garantir que os herdeiros paguem o menor imposto possível dentro da legalidade, além de evitar multas por atraso.

Depoimentos

Confira a opinião de nossos clientes

“Um bom advogado vai além do serviço prestado, é a confiança para uma parceria duradoura.”

– Viviane Pacheco

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