Viviane Pacheco & Advogados

VIVIANE PACHECO & ADVOGADOS

Viviane Pacheco - OAB/SC 56.790

Advogado em Florianópolis
O ESCRITÓRIO

Viviane Pacheco & Advogados

Advogado em Florianópolis: Especialistas em Direito Imobiliário, Família e Civil

O escritório Viviane Pacheco & Advogados (OAB/SC 6.331) atua de forma estratégica na proteção do seu patrimônio e na defesa das suas relações pessoais e comerciais em Santa Catarina.

Liderado pela Dra. Viviane Pacheco (OAB/SC 56.790), pós-graduada e especialista na resolução de demandas complexas, nosso foco é entregar segurança jurídica absoluta para que você tome decisões com tranquilidade. Unimos capacidade técnica, visão de mercado e um atendimento rigorosamente personalizado para garantir que seus direitos estejam blindados.

🏢 Direito Imobiliário (Advogado Imobiliário em Florianópolis)

Transações com imóveis envolvem altos valores e riscos ocultos. Oferecemos uma assessoria imobiliária incomparável, aliando o conhecimento jurídico à expertise técnica de mercado, garantindo uma análise completa de ponta a ponta para compradores, vendedores, investidores e condomínios na capital catarinense.

  • Análise de Risco (Due Diligence Imobiliária): Prevenção de fraudes e “ciladas” financeiras. Auditamos toda a documentação do imóvel, dos vendedores e do histórico registral antes de você fechar negócio.

  • Contratos Imobiliários: Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, locação (incluindo ações de despejo e revisionais de aluguel), permuta e comodato.

  • Regularização de Imóveis: Assessoria ágil em processos de Usucapião (judicial e extrajudicial em cartório), retificação de registros e averbações de área.

  • Gestão de Condomínios: Cobrança efetiva de taxas condominiais em atraso, elaboração de convenções, regimentos internos e suporte jurídico integral a síndicos.

  • Litígios e Defesa da Posse: Atuação em ações possessórias (reintegração, manutenção de posse, interdito proibitório), rescisão contratual, atraso na entrega de obras por construtoras, leilões e adjudicação compulsória.

⚖️ Direito de Família e Sucessões

Questões familiares exigem um atendimento humanizado, sigiloso e tecnicamente irretocável, especialmente quando envolvem a divisão de alto patrimônio. Atuamos para minimizar o desgaste emocional e maximizar a proteção financeira da sua família.

  • Divórcio e Dissolução de União Estável: Condução de processos extrajudiciais (rápidos, em cartório) e judiciais (litigiosos), com foco na melhor estratégia para a partilha de bens.

  • Guarda, Visitas e Alimentos: Regulamentação de convivência e ações de Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução).

  • Inventário e Partilha: Resolução ágil da transmissão de patrimônio via inventário (judicial ou em cartório) e elaboração de Planejamento Sucessório para proteção de bens.

  • Planejamento Matrimonial: Elaboração de Pactos Antenupciais, Contratos de União Estável e Contratos de Namoro.

  • Ações de Estado: Reconhecimento de paternidade, interdição e tutela.

🛡️ Direito Civil e Defesa Patrimonial

O alicerce da segurança nas suas relações do dia a dia. Atuamos para garantir o cumprimento de acordos, a reparação de danos e a defesa do seu dinheiro.

  • Responsabilidade Civil e Indenizações: Ações para reparação de danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidentes, erros médicos ou descumprimento de contratos.

  • Direito Contratual: Blindagem jurídica por meio da elaboração, revisão e análise de contratos cíveis e comerciais.

  • Recuperação de Crédito e Cobranças: Ações de execução, ações monitórias e busca e apreensão para o rápido retorno do seu capital.

  • Direito do Consumidor: Defesa contundente contra práticas abusivas, negativações indevidas e vícios em produtos ou serviços de alto valor.

  • Defesas Estratégicas: Atuação especializada em defesas em execuções judiciais e proteção de bens.

Por que escolher o escritório Viviane Pacheco & Advogados?

Acreditamos que a prevenção é sempre o melhor investimento, mas possuímos a agressividade técnica necessária para litígios complexos. Com a Dra. Viviane Pacheco, que também possui registro como corretora e avaliadora imobiliária (CRECI/SC 70856), o escritório entrega uma visão 360º sobre o seu patrimônio.

Entregamos clareza nas orientações, agilidade nos retornos e soluções desenhadas exclusivamente para a sua realidade.

📍 Agende uma consulta estratégica Estamos localizados no coração de Florianópolis, no Centro Comercial ARS (Rua Felipe Schmidt).

Perguntas Frequentes (FAQ): Soluções Jurídicas para o seu Patrimônio e Família

Por que preciso de um advogado imobiliário se a imobiliária já tem um contrato padrão?
O contrato da imobiliária visa proteger a intermediadora e viabilizar a venda. O advogado imobiliário, contratado por você, atua exclusivamente na defesa dos seus interesses financeiros. Nós identificamos cláusulas abusivas, multas desproporcionais e realizamos a due diligence (auditoria de riscos) para garantir que você não herde dívidas trabalhistas ou fiscais do antigo proprietário.

Como funciona a união da expertise jurídica com o conhecimento de mercado (CRECI)?
A Dra. Viviane Pacheco atua não apenas com o rigor da OAB/SC 56.790, mas também detém registro como corretora e avaliadora (CRECI/SC 70856). Isso significa que a análise do seu caso vai além das leis: compreendemos a precificação do mercado de Florianópolis, as práticas comerciais e os entraves de cartório, oferecendo uma blindagem completa para o seu negócio.

É possível fazer o divórcio e o inventário direto no cartório?
Sim. Caso haja consenso entre as partes e não existam filhos menores ou incapazes, o divórcio e o inventário podem ser feitos de forma extrajudicial (em cartório). É um procedimento consideravelmente mais rápido e menos desgastante que a via judicial, mas a presença e assinatura de um advogado continuam sendo obrigatórias por lei para garantir a legalidade e a justiça da partilha de bens.

O que é o Usucapião Extrajudicial?
É o procedimento de regularização de posse feito diretamente no Cartório de Imóveis, sem passar pela Justiça. Se você possui a posse mansa e pacífica de um imóvel pelo tempo exigido em lei, podemos atuar administrativamente para que você obtenha a matrícula registrada no seu nome em questão de meses, valorizando imediatamente o seu patrimônio.

Como saber se tenho direito a uma indenização civil ou de consumidor?
Se você sofreu prejuízos financeiros (danos materiais), teve seu nome negativado indevidamente, foi vítima de falhas na prestação de serviços (como voos cancelados, erros médicos ou fraudes bancárias) ou sofreu forte abalo psicológico/físico, a lei garante o direito à reparação. Nosso escritório analisa as provas e viabilidade do caso para buscar a justa compensação financeira.

Para que serve um Contrato de Namoro ou um Pacto Antenupcial?
Ambos servem para proteger o patrimônio individual. O Contrato de Namoro afasta o risco de o relacionamento ser classificado como união estável (o que daria direito à divisão de bens em caso de término). Já o Pacto Antenupcial estabelece regras financeiras claras antes do casamento, permitindo adotar regimes como a separação total de bens, evitando desgastes e litígios no futuro.

Áreas de atuação

Conheça nossas principais áreas de especializações

Análise e Elaboração de Contratos

Em Florianópolis, a tranquilidade nas suas transações começa com um documento sólido. A análise e elaboração de contratos transforma a sua intenção em segurança jurídica. Não arrisque seu patrimônio; garanta que cada detalhe, direito e obrigação esteja perfeitamente claro e legal. Um contrato bem-feito é a melhor prevenção contra dores de cabeça futuras.

Due Diligence - Análise de Riscos

A Due Diligence é o processo de investigação completa e obrigatória antes de qualquer grande transação imobiliária. Funciona como um "raio-x jurídico", verificando detalhadamente a situação do imóvel e a idoneidade do vendedor. Objetivo: Identificar e mitigar todos os riscos de dívidas, pendências fiscais ou processos judiciais que possam invalidar a compra no futuro. Resultado: Segurança total para o seu investimento.

Direito Imobiliário

Oferecemos assessoria especializada para todas as fases dos contratos. Nossa função é regulamentar as relações contratuais estabelecendo regras claras para sua formação, execução e encerramento. Realizamos uma análise minuciosa para prevenir riscos, proteger os interesses e o patrimônio das partes, e assegurar que a manifestação de vontade seja respeitada, resultando em negócios justos e juridicamente sólidos.

Direito de Família e Sucessões

No âmbito do Direito de Família, oferecemos suporte jurídico completo para as questões mais delicadas das relações pessoais. Atuamos com expertise em procedimentos de divórcio, definição de guarda e regime de convivência de filhos, e ações de pensão alimentícia (fixação, revisão e execução). Buscamos a justiça e a proteção dos interesses de nossos clientes, priorizando o diálogo e a resolução eficiente de conflitos.

Direito Civil

No cerne do Direito Civil, defendemos os interesses e a integridade de nossos clientes. Atuamos com vigor na responsabilidade civil (buscando a justa reparação por danos) e na proteção dos direitos de personalidade. Além disso, nossa expertise em normas e contratos assegura que as relações jurídicas individuais sejam pautadas pela legalidade e pelo equilíbrio, protegendo o seu patrimônio.

Planejamento Patrimonial

Oferecemos assessoria completa em planejamento de relações afetivas e sucessórias, garantindo segurança e clareza para o futuro de seu patrimônio e família. Nossos serviços incluem: Elaboração e revisão de Pactos Antenupciais e Contratos de União Estável. Definição e alteração de Regimes de Bens. Assessoria na elaboração de Testamentos e planejamento sucessório para a transmissão segura do seu patrimônio.

Depoimentos

Confira a opinião de nossos clientes

“Um bom advogado vai além do serviço prestado, é a confiança para uma parceria duradoura.”

– Viviane Pacheco

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