Em Qual Cartório Fazer o Divórcio em Florianópolis? O Guia para uma Separação Segura
Quando um casal decide encerrar o matrimônio de forma amigável, a via extrajudicial (em cartório) é, sem dúvida, o caminho mais rápido, econômico e menos desgastante. No entanto, uma das dúvidas mais comuns que recebemos em nosso escritório é: “Em qual cartório devo fazer o divórcio em Florianópolis?”
A resposta direta é simples, mas esconde um detalhe crucial que pode colocar o seu patrimônio em risco se você não tiver a assessoria jurídica correta.
Neste artigo, explicamos as regras para o divórcio extrajudicial e por que a preparação prévia com um advogado especialista é muito mais importante do que a escolha do cartório em si.
A Resposta Direta: Onde dar entrada no divórcio?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, você não precisa fazer o divórcio no mesmo cartório onde casou.
O casamento é registrado no Cartório de Registro Civil. Já o divórcio extrajudicial é feito por meio de uma Escritura Pública lavrada em um Tabelionato de Notas.
Você tem total liberdade de escolha. O divórcio pode ser realizado em qualquer Tabelionato de Notas de Florianópolis (ou de qualquer outra cidade do Brasil), independentemente do seu endereço atual ou de onde o casamento foi celebrado.
Requisitos para o Divórcio no Cartório
Para que você possa utilizar a agilidade de um Tabelionato de Notas em Santa Catarina, a lei exige o cumprimento de três requisitos obrigatórios:
Consenso (Acordo): O casal deve estar de pleno acordo sobre o fim do casamento e, principalmente, sobre a divisão dos bens (partilha) e eventual pensão alimentícia entre os cônjuges.
Inexistência de Filhos Menores ou Incapazes: Se o casal tiver filhos menores, a via extrajudicial só é permitida se as questões de guarda, visitas e pensão alimentícia das crianças já tiverem sido resolvidas e homologadas previamente por um juiz.
Presença Obrigatória de um Advogado: A lei proíbe que o cartório realize o divórcio sem a assinatura de um advogado (que pode ser um só para o casal ou um para cada parte).
O Grande Erro: O Cartório Não Divide os Seus Bens
A maior armadilha do divórcio extrajudicial é acreditar que o processo se resume a “ir ao cartório assinar papéis”.
O Tabelião de Notas não tem a função de aconselhar o casal, calcular impostos ou verificar se a divisão das casas, apartamentos, contas bancárias ou empresas está sendo justa. O cartório apenas formaliza o que o seu advogado colocou no papel.
Se o esboço da partilha for feito de forma genérica, você pode sofrer prejuízos irreparáveis, como:
Pagamento desnecessário de impostos: Uma divisão mal estruturada pode gerar cobranças altíssimas de ITCMD ou ITBI pela Secretaria da Fazenda.
Desvalorização do patrimônio: Imóveis que ficam em “condomínio” (meio a meio para cada um) após o divórcio costumam gerar novas brigas e despesas intermináveis.
Dívidas ocultas: Assumir a totalidade de um bem sem verificar pendências fiscais ou cíveis anteriores.
Como o Escritório Viviane Pacheco & Advogados Protege Você
No escritório Viviane Pacheco & Advogados, nossa atuação foca na blindagem absoluta do seu patrimônio durante a separação. Muito antes de agendarmos a data no cartório, nós realizamos a verdadeira engenharia jurídica do seu divórcio:
Mapeamento Patrimonial: Levantamos todos os ativos (imóveis, veículos, investimentos) e passivos (dívidas, financiamentos) do casal.
Estratégia de Partilha: Elaboramos a divisão mais inteligente do ponto de vista financeiro e tributário, garantindo que você não saia no prejuízo.
Redação da Minuta: Construímos um acordo blindado, sem margem para interpretações duplas ou cobranças futuras.
Condução Total: Nós dialogamos com o Tabelionato, adiantamos a documentação e agendamos a assinatura, poupando você de qualquer estresse burocrático.
O divórcio marca o início de uma nova fase da sua vida. Comece esse novo ciclo com o seu patrimônio seguro e os seus direitos resguardados.
📍 Atendimento Estratégico em Florianópolis O escritório Viviane Pacheco Sociedade Individual de Advocacia (OAB/SC 6.331) está localizado no coração de Florianópolis, no Centro Comercial ARS (Rua Felipe Schmidt, 249) e também realiza consultas por videochamada.
Para que possamos analisar a viabilidade do seu divórcio extrajudicial e estruturar a proteção dos seus bens, agende sua consulta técnica diretamente pelo nosso WhatsApp comercial.
