Divórcio em Cartório em Florianópolis: Como se Separar de Forma Mais Rápida e Sem Estresses

Pôr fim a um casamento já é um processo emocionalmente desgastante. No entanto, a burocracia para oficializar a separação não precisa ser um fardo extra. Se você e seu cônjuge estão em consenso e desejam resolver tudo de maneira célere, discreta e sem a necessidade de enfrentar anos de um processo judicial, o divórcio em cartório em Florianópolis (ou divórcio extrajudicial) é a melhor alternativa legal.

Realizado diretamente em um Tabelionato de Notas, essa modalidade corta caminhos burocráticos e permite que você recomece sua vida em poucos dias.

Para que o procedimento ocorra com total segurança patrimonial e jurídica, a presença de um especialista é obrigatória por lei. O escritório Viviane Pacheco & Advogados é referência em Direito de Família na capital catarinense, prestando o suporte ágil e humanizado que o momento exige. Descubra abaixo os requisitos, custos e como funciona o processo na Ilha.

Quem pode fazer o Divórcio em Cartório em Florianópolis?

O divórcio extrajudicial foi criado pela Lei 11.441/2007 para desafogar o Poder Judiciário e facilitar a vida dos cidadãos. Porém, para utilizar a via rápida do divórcio em cartório Florianópolis, o casal precisa preencher três requisitos cumulativos:

• Consenso Absoluto: Ambos devem estar em total acordo com os termos da separação, incluindo a partilha de bens e o pagamento (ou dispensa) de pensão alimentícia entre si.

• Ausência de Filhos Menores ou Incapazes: O casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou economicamente incapazes. Nota importante: Em Santa Catarina, se as questões de guarda, visitas e pensão dos menores já tiverem sido previamente discutidas e homologadas pelo juiz, alguns cartórios já autorizam a realização do divórcio da parcela patrimonial pela via extrajudicial.

• Cônjuge não Gestante: A esposa não pode estar grávida, visando resguardar os direitos do nascituro.

• Presença de Advogado: É nula qualquer escritura de divórcio lavrada sem a assinatura e assistência de um advogado inscrito na OAB.

O Passo a Passo do Divórcio Extrajudicial na Capital

Se o casal cumpre todos os requisitos, o trâmite ganha uma velocidade impressionante em comparação ao rito judicial convencional. Veja como a equipe do escritório Viviane Pacheco & Advogados conduz o procedimento:

 

 

Custos Envolvidos no Procedimento Extrajudicial

Muitos clientes perguntam se compensa financeiramente fazer o divórcio em cartório em Florianópolis. A resposta é sim. Além do ganho imensurável de tempo, os custos são tabelados por lei estadual e variam conforme o valor do patrimônio a ser partilhado:

Taxas do Cartório (Emolumentos): Se o casal não tiver bens a partilhar, paga-se apenas uma taxa fixa institucional de lavratura. Havendo patrimônio (casas, apartamentos, veículos), o valor dos emolumentos do tabelionato segue uma tabela progressiva do Estado de Santa Catarina baseada no valor total dos bens.

Além das taxas cartorárias, deve-se somar os impostos de transmissão (se houver divisão desigual) e os honorários advocatícios assistenciais.

Viviane Pacheco & Advogados: Resguardando o Seu Futuro e Seu Patrimônio

Embora o procedimento seja amigável, o divórcio envolve decisões que impactarão diretamente o seu futuro financeiro e a sua tranquilidade. Erros na partilha de imóveis ou omissões em cláusulas de alimentos podem gerar dores de cabeça e processos judiciais tardios.

O escritório Viviane Pacheco & Advogados, sob a coordenação da Dra. Viviane Pacheco (OAB/SC 56.790), atua de forma cirúrgica na estruturação de acordos de divórcio em cartório em Florianópolis. Aliando sensibilidade para entender o momento delicado com rigor técnico para blindar os seus direitos, nossa equipe garante um processo seguro, reservado e concluído na menor fração de tempo possível.

Evite desgastes prolongados na Justiça. Agende uma consulta com a nossa equipe de especialistas e resolva sua transição familiar com a agilidade que você merece.